Ação de indenização por dano material. Acidente automobilístico. Motocicleta. Invalidez permanente.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Vale-transporte. Ônus da prova do empregador. Provimento.

Recurso de revista. Agravo de instrumento.

Prescrição intercorrente. Inaplicabilidade

Agravo de petição conhecido e provido

Agravo regimental no recurso extraordinário. Tributário. Icms. Creditamento. Bens destinados ao ativo fixo.

Agravo regimental a que se nega seguimento.

Agravo de instrumento. Pedido de concessão de concordata suspensiva. Inviabilidade.

Agravo de instrumento. Pedido de concessão.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Dano moral. Nexo causal.

Agravo de instrumento.recurso de revista. dano moral.

Eleições 2006. Candidato a deputado estadual. Filiação partidária. Duplicidade. Registro indeferido. Agravo regimental que repisa as razões consignadas no recurso especial.

Agravo regimental. Recurso especial. Recurso contra expedição de diploma. Hipóteses de cabimento. Propaganda institucional. Reexame de provas. Impossibilidade. prequestionamento. Ausência. Despacho.

Agravo de instrumento. Pedido de reforma da decisão que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional. Prótese para segurado que teve uma de suas pernas amputada.

Agravo de Instrumento - Pedido de reforma da decisão que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional.

Agravo. Reflexos. Repouso semanal remunerado

Súmula nº 422, I.

Agravo Regimental em Ação Rescisória

Processo sob a égide da Lei nº 5.869/73.

Agravo de instrumento. Execução Fiscal

Decisão que indeferiu o pedido de penhora online.

Agravo Regimental no Recurso Extraordinário

Violação do devido Processo legal.

Agravo Regimental. Embargos. Divergência Jurisprudencial

Tese de Mérito. SÚMULA Nº 296 do TST.

Agravo de Instrumento. Recuperação Judicial

Decisão interlocutória que indeferiu pedido de participação em assembleia geral de credores

Agravo de instrumento. Execução Fiscal

Decisão que indeferiu, ante a recusa da Fazenda, a nomeação à penhora de estoque rotativo

Civil. Família. Agravo de instrumento.

Reconhecimento e dissolução de união estável. Ação de arbitramento de aluguel.

Agravo de instrumento. Danos morais.

O dano moral consiste na pressão, no descaso e na perseguição sofrida pelo Reclamante, o qual, após ter discordado da empresa quanto ao comissionamento, teve o contrato de trabalho rescindido sem seu conhecimento.

Agravo de instrumento. Questão preliminar.

Incompetência funcional do tribunal regional. Decisão que tranca recurso de revista.

Agravo de instrumento da reclamada.

Preliminar de nulidade da decisão agravada por cerceamento do direito de defesa.